Spotify processou milhões em royalties musicais supostamente não pagos
Spotify processou milhões em royalties musicais supostamente não pagos, O Spotify foi alvo de uma ação judicial no tribunal federal de Nova York que acusa a gigante do streaming de pagar mal os royalties de composição de dezenas de milhões de músicas.
A ação, movida na noite de quinta-feira pela organização sem fins lucrativos Mechanical Licensing Collective, disse que o Spotify subnotificou sua receita em quase metade para evitar o pagamento de milhões de dólares que devia ao grupo.
A denúncia cita um relatório da Billboard que estima que a mudança do Spotify pode custar aos compositores quase US$ 150 milhões no próximo ano.
“O Spotify pagou uma quantia recorde a editoras e sociedades em 2023 e está no caminho certo para pagar uma quantia ainda maior em 2024”, disse um porta-voz do Spotify em comunicado na sexta-feira. “Esperamos uma resolução rápida deste assunto.”
O presidente-executivo da MLC, Kris Ahrend, disse em um comunicado que o coletivo “leva a sério sua responsabilidade legal de agir em nome de nossos membros quando acreditamos que os relatórios de uso e os pagamentos de royalties são materialmente incorretos”.
A lei dos EUA permite que serviços de streaming como o Spotify obtenham uma “licença compulsória” geral para músicas protegidas por direitos autorais a uma taxa de royalties específica. O US Copyright Office nomeou a MLC para coletar royalties para compositores e editoras musicais.
O processo do grupo afirma que depois de adicionar o acesso ao audiolivro, o Spotify recaracterizou incorretamente seu serviço de uma forma que reduziria significativamente o valor dos royalties devidos sob a licença, “mesmo que não tenha havido nenhuma alteração no plano Premium [do Spotify] e nenhuma redução correspondente às receitas que o Spotify gera.”
“A tentativa do Spotify de reduzir seus royalties mecânicos resultou em uma clara violação de suas obrigações”, afirmou a denúncia.
A MLC pediu ao tribunal uma quantia não especificada de indenização monetária pelos supostos royalties não pagos e multas por atraso do Spotify.
